1 |
Tribunal de JustiçaÓrgão de segundo grau, de criação obrigatória, em todos os Estados, com competência para, normalmente, julgar recursos das decisões dos juízes de primeiro grau.
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2 |
Tribunal de JustiçaO Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores".
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3 |
Tribunal de JustiçaTribunal de Justiça pode referir-se a:
Tribunal de Justiça
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4 |
Tribunal de Justiçalocal onde se encontram os desembargadores e que são julgados a maioria dos recursos das decisões de 1ª Instância
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5 |
Tribunal de JustiçaÓrgão de segundo grau, de criação obrigatória, em todos os Estados, com competência para, normalmente, julgar recursos das decisões dos juízes de primeiro grau.
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6 |
Tribunal de JustiçaO Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores".
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Tribunal de JustiçaO Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores".
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