é o utente que adquiriu o direito a uma pensão atribuída pela Caixa Geral de Aposentações, em função do tempo de subscritor ou de situação equiparada.

que obteve aposentadoria, que deixou de trabalhar por falta de saúde ou por ter atingido determinado limite de idade; | que não é mais utilizado, que perder a serventia; | que está alojado em um [..]

O termo aposentadoria (português brasileiro) ou reforma (português europeu) refere-se ao afastamento remunerado que um trabalhador faz de suas atividades após cumprir com uma série de requisitos estab [..]