que tem tento | ação criminosa | ofensa às leis ou à moral | atentado | atentado

Conforme previsão das normas processuais, comete atentado a parte que no curso do processo viola penhora, arresto, seqüestro ou imissão na posse; prossegue em obra embargada ou pratica outra qualquer inovação ilegal no estado de fato. A sentença poderá condenar o réu a ressarcir à parte lesada as perdas e danos que sofreu em conseqüência do atentad [..]

Um atentado (do latim tardio attentatum, "tentativa" ) é um ato de violência que visa a causar algum dano ou mesmo destruir algo ou alguém. Pode ou não ter uma motivação ideológica (seja ela [..]