pessoa que paga impostos

É a pessoa obrigada ao pagamento de tributo - impostos, taxas ou contribuição de melhoria - ou penalidade pecuniária.

Sujeito passivo da relação tributária, no qual recai a obrigação fiscal, podendo ser pessoa física ou jurídica, devendo para tanto, conforme preceitua o CTN, ter “relação pessoal e direta com a [..]

é o utente que pagou ou se encontra a pagar uma quota para efeito de pensão de sobrevivência.

É o sujeito passivo da obrigação tributária principal que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. Veja Art. 121 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/66.

É a pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento do tributo. Pode ser: a) contribuinte de fato: é aquele que sofre efetivamente o ônus do tributo, ou seja o consumidor final; b) contribuinte de direito: é aquele que tendo cobrado o imposto do consumidor final ao embuti-lo no preço da mercadoria ou serviço, tem a obrigação de repassá-lo a União, [..]

– É o sujeito passivo de uma obrigação tributária. Toda pessoa – física ou jurídica – que paga tributo aos cofres públicos, quer seja da União, dos Estados, dos Municípios e/ou do Distrito Federal. O Código Tributário Nacional, em seu Art. 121, pará [..]

Pessoa que contribui para o fundo de pensões ou entidade que contribui em nome e a favor do participante.

Pessoa que deve tributo ou outra prestação ao Tesouro Nacional ou que paga receita pública. É, no sentido estrito, aquele que está obrigado a contribuir, dada sua vinculação direta e pessoal com a sit [..]

Pessoa que contribui para o fundo de pensões ou entidade que contribui em nome e a favor do participante.

Contribuinte é o sujeito passivo de uma obrigação tributária. Em outros termos, é aquele que se sujeita, por previsão legal, ao pagamento de tributos ao fisco. No Brasil, os contribuintes são registra [..]