é o utente que paga quota para efeito de aposentação ou reforma.

é o utente que adquiriu o direito a uma pensão atribuída pela Caixa Geral de Aposentações, em função do tempo de subscritor ou de situação equiparada.

consiste na cessação do exercício de funções, com a consequente atribuição de uma prestação pecuniária mensal vitalícia, designada por pensão.

é a aposentação resultante diretamente da lei (ex: limite de idade) ou de iniciativa (ex: incapacidade) ou decisão (ex: aposentação compulsiva) da entidade em que o subscritor exerce funções.

é a aposentação requerida pelo subscritor ou ex-subscritor.

é o cargo pelo qual o subscritor se encontra inscrito na CGA e por referência ao qual desconta quota quando em exercício de funções em regime de comissão de serviço ou requisição a que não corresponda [..]

é o apuramento pela CGA dos anos e meses de serviço prestados na função pública ou em situação equiparada que possam ser considerados para efeito de cálculo da pensão.

é o utente que pagou ou se encontra a pagar uma quota para efeito de pensão de sobrevivência.

é o utente que cessou, a título definitivo, o pagamento de quotas para efeito de aposentação ou reforma.

é a prestação pecuniária mensal vitalícia atribuída pela cessação definitiva do exercício de funções públicas à generalidade dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações, para cobertura das eventua [..]