formulário que acompanha o contrato do plano de saúde, em que o beneficiário informa as doenças ou lesões preexistentes que saiba ser portador ou sofredor no momento da contratação do plano de saúde. [..]

Documento formal e legal, anexo à proposta, preenchido com orientação médica, se de interesse do proponente e assinado por este. O proponente, nessa declaração, presta informações sobre as s [..]

É o documento formal e legal, incluso na Proposta de Seguro, em que o proponente, presta informações sobre as condições de saúde, assinando o documento e responsabilizando-se pela veracidade das informações prestadas na data da assinatura da proposta.

Questionário que o Segurado responde para que a Seguradora possa avaliar a risco que está a assumir. A declaração omissa ou mentirosa pode anular o Contrato de Seguro, conforme o artigo 1444 do Código Civil.