estudo das leis. | condição de se poder ter ou fazer algo dado por um sistema jurídico ou moral. | :''Eu tenho o direito de votar.'' | :''Um ser humano não tem o direito de matar outro.''

disciplina escolar, onde se estuda o direito. | curso acadêmico, onde se estuda o direito.

disciplina escolar, onde se estuda o direito. | curso acadêmico, onde se estuda o direito.

Aquilo que é justo, reto e conforme a lei; faculdade legal de praticar ou deixar de praticar um ato; Prerrogativa, que alguém possui, de exigir de outrem a prática ou abstenção de certos atos, ou [..]

É algo que uma pessoa precisa ter garantido para viver bem. Os direitos das crianças e dos adolescentes tratam das obrigações que os adultos têm com a alimentação, a saúde, a proteção e a qualidade de vida de um bebê desde a gestação até os 18 anos.

Conjunto das leis e disposições que regulam obrigatoriamente, as relações da sociedade. Direito penal: "É o conjunto de normas que regulam a defesa preventiva e [..]

Dentre as diversas acepções do termo, pode-se destacar aquela mais próxima do direito positivo estatal. Assim, a expressão Direito significaria a ciência das normas obrigatórias oriundas do estado, que disciplinam as relações entre os homens, e, entre estes e o próprio estado.

(História) conjunto de leis que regulam as relações entre os indivíduos de uma sociedade e entre os indivíduos e o Estado.

A palavra direito possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os juristas chama [..]

A palavra direito possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os juristas chama [..]

A palavra direito possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os juristas chama [..]

A palavra direito possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os juristas chama [..]