|
portaltransparencia.gov.br
Votações positivas recebidas | 61 |
Votações negativas recebidas | 86 |
Karma: | -26 (Votações positivas -Votações negativas ) |
|
0 galardões conquistados Nenhum galardão encontrado
Definições (286)
1 |
16
14
inexigibilidade de licitação
Modalidade que a Lei de Licitações desobriga a Administração de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Se não há competidores, não é necessária a licitação. As contratações mais comuns são aquelas em [..]
Significado aguarda aprovação de um administrador |
2 |
9
12
ação governamental
Conjunto de operações, cujos produtos contribuem para os objetivos do programa governamental. A ação pode ser um projeto, atividade ou operação especial. Para conhecer o Cadastro das Ações Governamentais acesse: http://sidornet.planejamento.gov.br/docs/cadacao. Fonte: Câmara dos Deputado [..]
Significado aguarda aprovação de um administrador |
3 |
7
11
uorg
Unidade Organizacional. Utilizada para identificar a lotação ou o exercício do agente público
Significado aguarda aprovação de um administrador |
4 |
6
6
obrigações patronais
Despesas com encargos que a administração é levada a atender pela sua condição de empregadora, resultante de pagamento de pessoal, tais como as contribuições previdenciárias. Fonte: Tesouro Nacional
Significado aguarda aprovação de um administrador |
5 |
5
4
transferência de recursos
No Portal representam os recursos federais transferidos da União para estados, municípios, Distrito Federal ou diretamente repassados a cidadãos.
Significado aguarda aprovação de um administrador |
6 |
3
6
chamamento público
utilizado como instrumento de prospecção de mercado; nunca utilizado em substituição ao indispensável processo de licitação. Fonte: Controladoria-Geral da União
Significado aguarda aprovação de um administrador |
7 |
2
2
encargos especiais
É uma das funções previstas na classificação funcional da despesa. A classificação funcional possui 5 dígitos (XX - FUNÇÃO e XXX - SUBFUNÇÃO). Conforme o Manual Técnico de Orçamento - MTO, a função Encargos Especiais engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como [..]
Significado aguarda aprovação de um administrador |
8 |
2
3
entidade vinculada
é a entidade, pessoa jurídica privada ou pública, vinculada legalmente a um órgão público superior, um ministério. Apesar de a entidade vinculada possuir administração e orçamentos próprios, esta deve prestar contas de suas ações ao ministério ao qual [..]
Significado aguarda aprovação de um administrador |
9 |
2
3
ad valorem
Expressão latina que significa 'conforme o valor'. Normalmente, é empregada para indicar que um tributo será cobrado com base no valor do bem ou do serviço e não sob a forma de um valor fixo (tributação específica). Fonte: Câmara dos Deputados
Significado aguarda aprovação de um administrador |
10 |
1
1
nota de empenho
Registro de eventos vinculados ao comprometimento da despesa, na base do empenho. Fonte: Tesouro Nacional
Significado aguarda aprovação de um administrador |
Para visualizar todas as 286 definições, por favor cadastre-se.