Governo baseado na soberania popular. O que caracteriza as democracias contemporâneas é o direito universal à participação política e a existência de um conjunto de regras, fixas e conhecidas, que permite a todos os grupos sociais disputar o controle do poder político. A competição [..]

Forma de governo que combina um Executivo do tipo parlamentarista com um chefe de Estado eleito pelo voto direto e com amplo poder político. A chefia do governo cabe a um primeiro-ministro, que responde ao Parlamento e também ao presidente. Este, além de ser o chefe de Estado, tem autoridade sobre o governo, podendo designar e [..]

Governos

Quanto à estrutura e acesso ao poder, os governos podem ser democráticos ou ditatoriais, conforme o grau de participação e a capacidade de intervenção de sociedade na esfera política.

A expressão designa qualquer governo que assuma a autoridade pública por meio de uma ruptura das regras democráticas. Dependendo de suas características e do tipo de interação com a sociedade, uma ditadura configura-se como um regime autoritário ou totalitário. Nos regimes autoritários, [..]

A legitimação da autoridade política ocorre de maneira diferenciada na República e na Monarquia. Na República, só é legítima quando escolhida pelo voto popular. Já a maioria das Monarquias contemporâneas reconhece o princípio republicano, que define o chefe de governo, mas [..]

De acordo com os clássicos, a República é o governo da coisa pública, regido por leis adotadas em comum acordo. As Repúblicas atuais obedecem aos mesmos preceitos, e sua essência é a eleição popular dos representantes, os únicos a expressar com legitimidade o interesse públ [..]

O conceito moderno de Monarquia surge na Idade Moderna, com a formação das Monarquias absolutas na Europa. O regime se caracterizava pela centralização da autoridade nas mãos de uma só pessoa - o monarca - com poder hereditário e ilimitado. O Monarca moderno tinha o monopólio das forças [..]

Existem basicamente duas formas legais de se estruturar a autoridade política dentro de um Estado: O parlamentarismo e o presidencialismo. A diferença essencial entre as duas está na origem e nas prerrogativas do Poder Executivo. Na chamada forma mista de governo ou semi presidencialismo, o parlamentarismo e o presidencialismo [..]

Forma de governo em que o Executivo deriva do Parlamento e é responsável perante ele. A chefia do governo é exercida por um gabinete ( ou conselho de ministros ) ou por um primeiro-ministro. Nesse regime, o chefe de Estado ( presidente ou monarca ) não governa, porém possui funções protocolares, de r [..]